sábado, 8 de dezembro de 2012

PREVI-RIO BILÍNGUE ANUNCIA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O PRÓXIMO SEMESTRE

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PREVI-RIO BILÍNGUE ANUNCIA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O PRÓXIMO SEMESTRE:

Nesta edição, publicação do Edital e Portaria regulamentando a renovação do Previ-Rio Bilíngue para o primeiro semestre de 2013. O benefício, que financia o curso de inglês para os dependentes dos servidores segurados do Instituto,  poderá ser renovado no período de 11 a 31 de dezembro. 

A renovação deverá ser feita, pela internet, na página do Previ-Rio, mediante a impressão da Carta Benefício. Após a impressão da sua carta, o segurado já poderá efetuar a matrícula de seu dependente no curso por ele escolhido, no período de 17 de dezembro próximo a 8 de fevereiro de 2013. O servidor pode escolher entre os diversos cursos conveniados com o Previ-Rio, espalhados pela cidade.

O Previ-Rio Bilíngue  é um benefício criado pela prefeitura visando a capacitação dos dependentes de servidores estatutários do município, reforçando o preparo da cidade para receber os turistas durante a Copa 2014 e Olimpíadas 2016. 


PORTARIA PREVI-RIO N.º 904, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012
Regulamenta a renovação da matrícula de Auxílio Educação destinado ao custeio de cursos de inglês pelo PREVI-RIO.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor;

Considerando o teor do art.10, II, da Lei n.º 3.344, de 28 de dezembro de 2001;

Considerando o estabelecido no Decreto n.º 33.372, de 28 de janeiro de 2011, e no Decreto n.º 35.080, de 03 de fevereiro de 2012;

Considerando o que consta nos processos administrativos n.º 05/500.531/2011 e n.º 05/508.761/2011, resolve:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.º O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro – PREVI-RIO promoverá a renovação da matrícula dos dependentes de servidores estatutários ativos e inativos segurados do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro – FUNPREVI, beneficiários do auxílio educação destinado ao custeio de cursos de inglês em instituições de ensino credenciadas - PREVI-RIO BILÍNGUE - nos termos do disposto no art. 10, II, da Lei 3.344/2001.

CAPÍTULO II
DA RENOVAÇÃO

Art. 2.º Para a efetivação da renovação do PREVI-RIO BILÍNGUE serão observadas as seguintes condições cumulativamente:

I - Quanto ao segurado:
  
a) ser servidor estatutário ativo ou inativo da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional, da Câmara ou do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
b) não estar em débito com o PREVI-RIO/FUNPREVI;
c) constar da folha de pagamento dos respectivos órgãos nos quais possua matrícula;

II - Quanto ao dependente:
  
a) constar do cadastro informatizado como dependente, onde o servidor esteja lotado, com as informações referentes à data de nascimento e grau de parentesco com o segurado.
Parágrafo único. Será de inteira responsabilidade do segurado a correta informação quanto aos seus dados e de seus dependentes constantes do cadastro analisado, cabendo ao servidor a atualização e correção dessas informações junto ao órgão setorial de recursos humanos.
b) estar matriculado em uma das instituições de ensino credenciadas.
  
CAPÍTULO III
DA CARTA-BENEFÍCIO
  
Art. 3.º A Carta-Benefício é o documento, emitido pelo PREVI-RIO, que comprova a renovação do PREVI-RIO BILÍNGUE, devendo ser apresentada junto às instituições de ensino cadastradas para a efetivação da renovação de matrícula nos cursos ministrados pelas mesmas.

§ 1.º A Carta-Benefício vincula-se ao servidor e será emitida em seu nome, contendo, ainda, os dados dos dependentes beneficiários.
  
§ 2.º Todo servidor que atenda as condições descritas no artigo 2º, deverá emitir a sua Carta-Benefício via internet no endereço http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio.
  
Art. 4.º A Carta-Benefício vigorará pelo prazo de validade indicado na mesma, durante o qual o segurado e os dependentes que fizerem jus ao PREVI-RIO BILÍNGUE deverão comparecer a um dos estabelecimentos credenciados para realizar a rematrícula no curso.
  
Parágrafo único. Findo o prazo sem que o segurado e seus dependentes tenham comparecido a uma instituição credenciada e realizado a respectiva renovação de matrícula, a Carta-Benefício perderá sua validade, cancelando-se os direitos ao custeio do curso.
  
CAPÍTULO IV
DAS OBRIGAÇÕES E DO FORMATO DOS CURSOS
  
Art. 5.º Os cursos oferecidos aos dependentes dos segurados deverão obedecer às seguintes condições mínimas:

I - disponibilizar o número de vagas suficientes por semestre aos dependentes dos servidores municipais distribuídas por suas unidades de forma capaz de atender aos interesses dos segurados e de seus dependentes, individualmente ou através de consórcio;
  
II - as instituições de ensino cadastradas deverão, individualmente ou através de consórcio, disponibilizar vagas em turmas regulares, podendo abrir turmas específicas para atendimento aos dependentes dos servidores;
  
III - duração de 3 (três) anos e meio, em módulos semestrais;

IV - mínimo de duas horas de duração semanal, com carga horária de pelo menos 36 horas por semestre;
  
V - oferta de horários no período compreendido entre segunda a sábado, de 7 (sete) às 22 (vinte e duas) horas;

VI - fornecer todo material didático no início de cada módulo, idêntico ao utilizado pelo curso regular;

VII - avaliação antes do início do curso e ao final de cada semestre, para aferir a fluência e o domínio do idioma;

VIII - disponibilizar ao PREVI-RIO controle de entrega de material, caso seja solicitado; e

IX - apresentar à fiscalização do PREVI-RIO a frequência final do módulo e os resultados obtidos por cada aluno, através de site disponibilizado pelo Instituto.

§ 1.º A obrigação descrita no item IX deverá ser disponibilizada ao PREVI--RIO até o quinto dia após o término de cada semestre.

§ 2.º Será permitido aos alunos procederem ao trancamento do curso, uma única vez, ao final de um dos módulos semestrais, por até um semestre, podendo, em consequência, concluir o curso em quatro anos, sem que incorra em perda do PREVI-RIO BILÍNGUE.
  
§ 3.º Sem prejuízo do disposto no § 7.º do artigo 10 desta Portaria, o aluno que, ao final do semestre, apresentar frequência inferior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas não poderá renovar sua matrícula no(s) semestre(s) subsequente(s), perdendo o direito ao PREVI-RIO BILÍNGUE, exceto em casos de doença ou outro motivo comprovadamente alheio ao seu poder de decisão.

§ 4.º Excetua-se o aluno a que se refere o parágrafo anterior, que apresentar frequência entre 60% (sessenta por cento) e 75% (setenta e cinco por cento) com aproveitamento igual ou superior a 80% (oitenta por cento).

§ 5.º Será fornecido ao aluno, ao final do curso, certificado que comprove sua aprendizagem.

CAPÍTULO V
DA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

Art. 6.º O segurado poderá escolher livremente, dentre as instituições credenciadas pelo PREVI-RIO, o local onde seus dependentes cursarão o ensino objeto desta Portaria.
Parágrafo único. O PREVI-RIO disponibilizará em seu site a lista dos estabelecimentos onde o segurado poderá efetuar a renovação de matrícula de seus dependentes.

Art. 7º. O segurado poderá efetuar a renovação de matrícula de seus dependentes no curso por ele escolhido, com a documentação exigida pela Instituição credenciada acompanhada da Carta-Benefício, documento de identidade e CPF, no período estipulado em Edital PREVI-RIO, respeitando a validade da Carta-Benefício, conforme descrito no artigo 4º.

Art. 8º. O PREVI-RIO disponibilizará às instituições credenciadas acesso ao site contendo as informações referentes ao nome completo e número de CPF do servidor contemplado, bem como nome do dependente constante da Carta-Benefício.

§ 1.º O estabelecimento da instituição de ensino onde ocorrer a renovação de matrícula será responsável pela conferência, junto ao banco de dados disponibilizado pelo PREVI-RIO, da documentação entregue pelo servidor.

§ 2.º O estabelecimento da instituição de ensino onde ocorrer a renovação de matrícula deverá inserir imediatamente no site do PREVI-RIO a confirmação da mesma, a fim de que a vaga seja bloqueada no sistema, utilizando, para este fim, o número da Carta-Benefício entregue pelo servidor.

Art. 9º. As instituições de ensino da língua inglesa, credenciadas junto ao PREVI-RIO para atendimento do programa PREVI-RIO BILÍNGUE, deverão remeter ao Instituto, por meio magnético, no prazo de 30 (trinta) dias após o prazo final para a efetivação da renovação de matrícula, a relação dos matriculados beneficiários do PREVI-RIO BILÍNGUE.

CAPÍTULO VI
DO VALOR DO PREVI-RIO BILÍNGUE

Art. 10. O PREVI-RIO BILÍNGUE será pago através de depósito em conta corrente diretamente aos segurados referidos no art. 2º.

§ 1.º O pagamento do PREVI-RIO BILÍNGUE será efetivado de acordo com o calendário estabelecido pelo PREVI-RIO, com observância das disposições deste artigo e do constante no item II do art. 3º do Decreto n.º 35.080, de 03 de fevereiro de 2012.

§ 2.º O valor de que trata o § 1.º deste artigo será corrigido anualmente com base na variação acumulada do IPCA-E, com observância das disposições do §1º do art. 3º do Decreto nº 33.372, de 28 de janeiro de 2011.

§ 3.º O valor pago aos segurados na forma deste artigo deverá ser utilizado integral e exclusivamente para custeio de curso de inglês ministrado 
aos respectivos dependentes, sob as penas da Lei.

§ 4.º O PREVI-RIO poderá exigir dos respectivos segurados, a qualquer tempo, comprovação de renovação de matrícula e frequência nos cursos de inglês.

§ 5.º Não havendo a comprovação da utilização dos recursos oriundos do PREVI-RIO BILÍNGUE na forma estabelecida nos §§ 3º, 4º deste artigo, o valor pago ao servidor de acordo com o disposto no § 1º será integralmente descontado em folha nos meses subsequentes, sem prejuízo da cobrança de eventuais acréscimos e da imposição de penalidade de natureza disciplinar, cível e penal, conforme o caso, e de eventuais perdas e danos.

§ 6.º Eventuais descontos concedidos pelas instituições de ensino reverterão exclusivamente em favor do PREVI-RIO, de forma que deverão ser devolvidos ao PREVI-RIO, sendo facultada eventual compensação.

§ 7.º Sem prejuízo do disposto nos §§ 3º e 4.º do art. 5.º, o aluno que, ao final do semestre, não apresentar a frequência e aproveitamento mínimos exigidos, deverá devolver ao PREVI-RIO, de forma pro rata, pelo período não frequentado, o valor pago na forma do § 1.º deste artigo.

CAPÍTULO VII
DA PERDA DA MATRÍCULA DE SERVIDOR

Art. 11. A perda da condição de servidor público municipal do regime estatutário resultará no cancelamento do PREVI-RIO BILÍNGUE.
Parágrafo único. Não caberá o cancelamento se o servidor exonerado de cargo efetivo, ininterruptamente, assumir outro nos quadros funcionais do Município do Rio de Janeiro, sem que ocorra a perda da condição de segurado.

Art. 12. Considera-se como data da perda da matrícula a do ato devidamente publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.

CAPÍTULO VIII
DA MIGRAÇÃO

Art. 13. Ao término de cada módulo será dada ao aluno a possibilidade de troca de unidade e/ou horário de aula dentro da mesma instituição de ensino ou filial.
Parágrafo Único. A instituição credenciada não poderá obrigar o aluno a trocar de unidade de ensino ou filial, salvo mediante prévia e expressa anuência de seu responsável.

Art. 14. Será também admitida, ao final de cada semestre, a mudança do aluno para outra instituição de ensino credenciada, devendo ser seguidos todos os procedimentos definidos para efetivação da matrícula anterior.

CAPÍTULO IX
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 15. Caberá ao segurado manter atualizada a base de dados que diga respeito às suas condições pessoais e funcionais, bem como a de seus dependentes, para todos os fins do presente Programa e desta Portaria.

Art. 16. O PREVI-RIO poderá, a qualquer tempo, estabelecer mecanismos de controle, exigindo do segurado e seus dependentes a apresentação de documentos que confirmem informações prestadas pelos estabelecimentos credenciados ou possam aferir a qualidade dos cursos ministrados pelas instituições de ensino credenciadas.

Art. 17. Não caberá ao PREVI-RIO qualquer ingerência ou interferência na relação entre o segurado / dependente / consumidor e a instituição de ensino na qual o dependente estiver matriculado, que deverá ser regida pela legislação pertinente, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

Art. 18. O falecimento do servidor, cujos dependentes já se encontrarem regularmente matriculados em estabelecimento de ensino credenciado, não implicará cancelamento do PREVI-RIO BILÍNGUE, que continuará em vigor de acordo com as normas constantes desta Portaria.
Parágrafo Único. Para ter direito ao benefício previsto no caput o dependente deverá comprovar ser beneficiário de pensão concedida pelo FUNPREVI ou bolsa de estudo paga pelo PREVI-RIO.

Art. 19. A escolha da instituição de ensino da língua inglesa compete exclusivamente aos servidores estatutários ativos e inativos segurados do FUNPREVI, que escolherão a que melhor lhes aprouver, arcando com exclusividade pela responsabilidade pelo pagamento de todos os valores devidos, não assistindo qualquer responsabilidade ao PREVI-RIO pelo respectivo pagamento.

Art. 20. O servidor municipal ou seu(s) dependente(s) beneficiário(s) do PREVI-RIO BILÍNGUE, no caso da não comprovação da utilização dos recursos no efetivo custeio do curso de inglês, na forma estabelecida no Decreto Municipal n.º 35.080 de 03 de fevereiro de 2012, bem como no disposto nesta Portaria, ficará inabilitado para a percepção de qualquer outro benefício assistencial concedido pelo PREVI-RIO até a total quitação do débito.

Art. 21. Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Previdência e Assistência, de cujas manifestações caberá recurso à Presidência do PREVI-RIO.

Art. 22. O Previ-Rio publicará semestralmente Edital regulamentando o calendário de renovação de matrícula do Previ-Rio Bilíngue.

Art. 23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RODRIGUES
Presidente

JOSÉ PAULO CARRALAS GRÊLO
Diretor de Previdência e Assistência


INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA 
DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO
EDITAL DO PREVI-RIO BILÍNGUE

O Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro torna público o calendário de renovação de matrícula de Auxílio Educação destinado ao custeio de cursos de inglês pelo PREVI-RIO, para o 1º semestre de 2013, observadas as regras definidas na Portaria PREVI--RIO n.º 904, de 6 de dezembro de 2012.

1-EMISSÃO DA CARTA-BENEFÍCIO

A Carta-Benefício deverá ser emitida, obrigatoriamente, via internet no endereço http://www.rio.rj.gov.br/web/previrio, no período de 11 a 31 de dezembro de 2012.

2-RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

O segurado habilitado poderá efetuar a renovação de matrícula de seus dependentes no curso por ele escolhido, no período de 17 de dezembro de 2012 a 08 de fevereiro de 2013.


Disponível em <http://doweb.rio.rj.gov.br/> acesso em 07 dez. 2012 (edição de 07 dez. 2012) 

CACHORROS NA PRAIA, RISCO EM DOBRO

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CACHORROS NA PRAIA, RISCO EM DOBRO:

Nada contra os poodles, yorkshires e pit-bulls, mas o hábito de levar o seu cãozinho de estimação para dar uma voltinha na areia da praia é extremamente impróprio. Com tanta informação sobre as doenças que a presença deles provoca, não dá para conceber a presença desses fofinhos (ou fofões) na orla. Um simples passeio, aparentemente inofensivo, pode representar um grave risco para a saúde dos banhistas.

O médico veterinário Paulo de Araújo Guerra, do setor de zoonoses da Secretaria Estadual da Saúde do Paraná, diz que por mais bem tratados que sejam, esses animais são hospedeiros naturais de parasitas que podem provocar bicho geográfico e cerca de outros 40 tipos de doenças humanas. "A orientação é para que os animais fiquem em casa. Não há como negar que eles representam um risco para a saúde dos veranistas", ressalta o especialista, explicando que a urina e as fezes desses animais são passíveis de contaminar a areia e a água do mar.

O parasita mais incidente é o do bicho geográfico. Ele é causado pela larva migrans, encontrada nas fezes do cachorro, e se adapta muito bem à areia molhada, perto do mar. A larva penetra pelo pé ou ainda pelo bumbum das crianças e migra para outras partes do corpo, desenhando um caminho e formando uma espécie de mapa na pele, daí o seu nome.

Assim, ao ter contato com os microorganismos, as pessoas são contaminadas e podem desenvolver essas doenças. "Outra preocupação que os cães trazem são os riscos de ataques aos banhistas", lembra Guerra. A proibição ou não da circulação de animais de estimação nas praias cabe às prefeituras desses municípios. Em algumas delas, já existe essa preocupação. São colocadas placas de sinalização avisando da proibição. Em outras, o descaso é total.

Areia contaminada

Paulo Guerra explica que a contaminação do ser humano ocorre por meio do contato direto da pele com as larvas depositadas na areia quente e úmida. As crianças, que passam grande parte do tempo brincando na areia, são as principais vítimas. "Ao levar a mão cheia de areia à boca, elas correm sério risco de contaminação", alerta. Outro cuidado essencial, aconselhado pelo especialista, é para que as pessoas não sentem ou deitem diretamente na areia, procurando fazê-lo sobre uma toalha ou esteira.

"As crianças, que passamgrande parte dotempo brincando na areia,são as principais vítimas."

Por outro lado, a médica veterinária Débora Schrappe, do Cemepac – Centro Médico Paranaense de Animais de Companhia, declara que animais de estimação bem cuidados, que tenham sido desvermifugados, não trazem qualquer tipo de risco à população. Ela transfere a culpa para os animais errantes, os conhecidos cães-sem-dono. "Os cães de apartamento passam por trabalhos profiláticos e, com certeza, eles não são os causadores dessas contaminações", afirma.

Apesar disso, a especialista orienta para que as pessoas se conscientizem e não levem seus animais de estimação à praia, já que eles próprios podem ser vítimas desse passeio à beira-mar O cachorro também pode adquirir vários ectoparasitas como pulgas, bicho-de-pé, carrapato, piolho e sarna na areia da praia. Além disso, podem ser contaminados por vermes no contato com a areia e fezes de outros animais. Débora adverte também que o pêlo molhado com água salgada pode causar problemas de pele, otites e conjuntivites, além do aparecimento de fungos e alergias.

Disponível em <http://pron.com.br/canal/vida-e-saude/news/107838/?noticia=CACHORROS+NA+PRAIA+RISCO+EM+DOBRO> acesso em 06 dez. 2012 

FIQUE SABENDO - MUDANÇAS NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO

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MUDANÇAS NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DE ESTERILIZAÇÃO:
A partir de hoje (5/12), o agendamento para as cirurgias de esterilização em cães e gatos na unidade da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais de Realengo será realizado pelos telefones 3108-1007 e 3108-1011, todas as quartas-feiras, das 14 às 16h. O agendamento é sempre para a semana seguinte.

As cirurgias são realizadas gratuitamente para moradores do município do Rio de Janeiro e o animal precisa ter entre seis meses e seis anos; pesar até 20kg; não pode estar no cio; não pode estar amamentando e não pode ser gestante.

Disponível em <http://doweb.rio.rj.gov.br/> acesso em 05 dez. 2012 (edição de 05 dez. 2012) 

EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PET/VS - 2013/2014

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EDITAL DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PET/VS - 2013/2014:
Clique aqui acessar o Edital de seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde. Este edital selecionará projetos a serem executados durante o período de março de 2013 a fevereiro de 2015. A apresentação de projetos com vistas à seleção na forma disciplinada por este Edital será entre os dias 23/11/2012 a 19/12/2012, com publicação de resultados a partir de 20/01/2013 no Diário Oficial da União.

PREVI-RIO ABRE PERÍODO PARA COMPROVAÇÃO DO USO DO AUXÍLIO CRECHE

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PREVI-RIO ABRE PERÍODO PARA COMPROVAÇÃO DO USO DO AUXÍLIO CRECHE:
O Previ-Rio abre amanhã o período para o servidor que utilizou o Auxílio Creche este ano comprovar a utilização do benefício. O servidor deve apresentar ao Instituto, até o próximo dia 10 de janeiro, além do comprovante de inscrição no Previ-Rio, original da declaração do estabelecimento de ensino, determinando o período em que a criança esteve matriculada. Os documentos deverão estar em papel timbrado e conter a assinatura e carimbo do responsável pela escola, bem como o CNPJ e autorização de funcionamento da Instituição. O Auxílio Creche 2012, no valor mensal de R$ 250, foi dado a servidores segurados do Instituto, com filhos de 1 a 6 anos e que receberam até R$ 1.635, em dezembro de 2011

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PREVI-RIO N.° 903, 03 DE DEZEMBRO DE 2012

Regulamenta os procedimentos destinados à apresentação da documentação referente ao Auxílio-Educação 2012, na modalidade PREVI-CRECHE.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso II, da Lei n.º 3.344, de 28 de dezembro de 2001;

CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto n.º 34.054, de 30 de junho de 2011, e na Portaria PREVI-RIO n.º 881, de 13 de janeiro de 2012, e

Tendo em vista o que consta no processo 05/500.403/2012, resolve:

Art. 1.º O servidor ou o representante legal do dependente beneficiário do Auxílio-Educação 2012, na modalidade PREVI-CRECHE, deverá apresentar os seguintes documentos:

I – comprovante de inscrição;

II - original da declaração do estabelecimento de ensino, comprovando o período em que o menor esteve inscrito, em papel timbrado, assinado pelo responsável da escola com respectivo carimbo, contendo ato de autorização de funcionamento e CNPJ, conforme modelo do Anexo I.

Parágrafo Único - As declarações que não apresentarem o n.º do CNPJ 
da Instituição de Ensino, bem como, o n.º do ato de autorização de funcionamento, serão consideradas inválidas.

Art. 2.° A apresentação da documentação descrita no artigo 1.º desta Portaria ocorrerá na Central de Atendimento do Previ-Rio à Rua Afonso 
Cavalcanti, n.º 455, Bloco II, Térreo, ou no Poupa Tempo, localizado no 2º andar do Shopping Bangu, no período de 05 de dezembro de 2012 a 
10 de janeiro de 2013.

§ 1.º O horário de funcionamento da Central de Atendimento do PREVI-RIO para a entrega da documentação será das 9:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, excetuados os dias e horários em que não haja expediente normal no serviço público municipal.

§ 2.º O horário de funcionamento no Poupa Tempo será das 8:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, e das 9 às 13 horas aos sábados, excetuados os dias e horários em que não haja expediente normal no serviço público municipal.

Art. 3°. A verificação por parte do PREVI-RIO de que o segurado ou o representante legal do menor prestou qualquer informação ou declaração falsa, imprecisa, incorreta ou deixar de entregar a documentação elencada no art. 1.º, implicará o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente, sem prejuízo da responsabilidade legal pertinente.

Parágrafo único. Em caso de recebimento indevido, o segurado ou o representante legal do menor estará impossibilitado de receber qualquer outro benefício assistencial até a quitação das prestações devidas.

Art. 4° Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Previdência e Assistência do PREVI-RIO.

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO RODRIGUES
Presidente

JOSÉ PAULO CARRALAS GRÊLO
Diretor de Previdência e Assistência

ANEXO I

Modelo de Declaração do Estabelecimento de Ensino

Nome do Estabelecimento de Ensino: ____________________________

N.º do CNPJ: ___________________ N.º do Ato de autorização de funcionamento do Estabelecimento de Ensino: __________________

DECLARAÇÃO

Declaro para fins de comprovação junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro, conforme determina a Portaria PREVI-RIO n.º 881, de 13 de janeiro de 2012, que o menor __________________________ está/esteve vinculado a este estabelecimento de ensino no período de ____________ a ___________ de 2012

Disponível em <http://doweb.rio.rj.gov.br/> acesso em 04 dez. 2012 (edição de 04 dez. 2012) 

Cinco dicas para ter uma boa noite de sono

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Cinco dicas para ter uma boa noite de sono:

Todos querem ter uma boa noite de sono e acordar relaxado no dia seguinte, mas para os brasileiros dormir bem é um privilégio. Segundo dados do Instituto do Sono, 63% da população adulta do País tem alguma queixa relacionada ao sono. Em São Paulo, 25% da população apresenta dificuldades para dormir, 27% acorda precocemente e 36% tem dificuldade de manter o sono.
As causas mais importantes de dificuldade para conciliar o sono estão relacionadas com o estresse provocado pelo dia a dia agitado e com a produção inadequada de serotonina, neurotransmissor que regula o ritmo do sono.
Apesar de existirem medicamentos que ajudam a dormir, a automedicação deve ser evitada. O ideal é adotar algumas medidas para ter um sono mais saudável, o que é possível com simples mudanças no estilo de vida. O pneumologista dr. Carlos Carvalho, do HCor (Hospital do Coração) de São Paulo, dá cinco dicas para se ter uma boa noite de sono:
1) Pelo menos quatro horas antes de ir dormir, evite ingerir álcool e bebidas e alimentos com cafeína, como café, chás e chocolates. A cafeína tem efeito estimulante e acaba atrapalhando o sono. Já as bebidas alcoólicas irritam o estômago, o que pode causar desconforto gástrico durante a noite, sem contar que aumentam a diurese, provocando despertares durante a noite para urinar.
2) Procure ir para a cama sempre no mesmo horário. O metabolismo demora alguns dias para se acostumar com oscilações no horário do sono, por isso tente manter uma rotina todos os dias, inclusive nos fins de semana.
3) Durante a noite, geralmente na fase mais profunda do sono, a temperatura do corpo diminui, por isso o clima dentro do ambiente deve estar agradável. Temperaturas acima de 26 e abaixo de 18 graus Celsius não são confortáveis para o corpo, e o frio ou calor excessivos acabam fazendo com que se acorde no meio da madrugada.
4) Procure se alimentar três horas antes de deitar para que a digestão seja feita completamente antes de dormir. Coma alimentos mais leves e fáceis de ser digeridos, pois durante o sono o metabolismo desacelera. Alimentos de difícil absorção fazem o fluxo sanguíneo no estômago aumentar, enquanto o resto do corpo está mais relaxado, podendo causar refluxo.
5) Se não conseguir pegar no sono em 30 minutos, não fique deitado na cama, pois isso acaba estressando ainda mais. Levante-se e procure realizar uma atividade relaxante, como ouvir música suave ou ler, para ajudar a dormir.

ATENÇÃO - AGENDA DA PROMOÇÃO DA SAÚDE: 8 a 14 de dezembro

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audiencia publica Crack – Prevenção, Resgate e Cuidado em Saúde Mental 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CRACK
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ) promove nesta terça-feira, dia 11 de dezembro, a audiência pública Crack – Prevenção, Resgate e Cuidado em Saúde Mental. A reunião acontece de 12h30 às 19h, noauditório da instituição, no Centro (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Castelo). A iniciativa busca aprimorar o atendimento em saúde mental, por meio da abertura de um espaço interinstitucional, independente e politicamente neutro. A ideia é que os participantes apresentem planos e cronogramas de ação, compartilhem informações técnicas e especializadas, construam propostas objetivas e gerem contribuições científicas entre universidades, centros de produção de conhecimento científico, conselhos profissionais e de saúde, secretarias de saúde do estado e do município, sociedades de especialistas, autoridades públicas, associações de usuários e familiares e entidades da sociedade civil vinculadas à defesa do direito à saúde e à área de saúde mental. As inscrições devem ser feitas no site do MPERJ – www.mp.rj.gov.br – que recebe propostas objetivas sobre o tema da audiência, que serão posteriormente encaminhadas a gestores públicos. Acesse a programação da audiência pública Crack – Prevenção, Resgate e Cuidado em Saúde Mental.
blog populacao negra e saude 
CONVERSA AFIADA: SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
O Comitê Técnico Municipal  de Saúde da População Negra do Rio de Janeiro promove nesta sexta-feira, 14 de dezembro, mais uma edição da reunião Conversa Afiada, com o tema Mortalidade  Materna e Infantil: Prevenção e estratégias para o seu enfrentamento. O encontro acontece de 9h às 13h, no auditório da Estação Otics Centro (Rua Evaristo da Veiga, nº 16, 2º andar, Cinelândia), e contará com a participação de representantes da Superintendência de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC-RJ), do Comitê Municipal de Mortalidade  Infantil, do Comitê Municipal de Mortalidade  Materna e da ONG Criola.
conferência Infância e Envelhecimento Populacional nos Espaços Urbanos AtuaisCONFERÊNCIA SOBRE INFÂNCIA E ENVELHECIMENTO
A Universidade de Barcelona promove nesta terça-feira, 11 de dezembro, a conferência Infância e Envelhecimento Populacional nos Espaços Urbanos Atuais. O evento será realizado de 16h às 19h, no horário local, e transmitido via internet. Brasileiros que desejem participar do debate podem acessar o link da transmissão – http://www.conferencias.plformacion.com/streaming.html – a partir das 19h (horário de Brasília). A programação é composta por quatro apresentações: “Por um envelhecimento ativo em casa e nos espaços urbanos”, pelo economista Fernando Alonso, da Universidade Autônoma de Barcelona; “Planejamento Urbano e Vulnerabilidade Infantil”, pelo arquiteto Josep Muntañola, da Universitat Politècnica de Catalunya; “Planos e Projetos em Barcelona”, pelo arquiteto Jaume Barnada, da Prefeitura de Barcelona; e “Infância e Cidade:Em Busca do Espaço Perdido”, pelo antropólogo Manuel Delgado, da Universidade de Barcelona. Ao final das apresentações, será realizado um debate com a plateia (de 18h às 19h, no horário local; de 21h às 22h, no horário de Brasília).
cia nos da dançaESPETÁCULO DE DANÇA
A Cia Nós da Dança apresenta nesta terça-feira, 11 de dezembro, o espetáculo Bossa Nossa, em temporada popular a R$ 1 no Teatro Carlos Gomes, na Praça Tiradentes, Centro.  A apresentação acontece às 19h, no programa 7 em Ponto, promovido pela Prefeitura do Rio e pela Secretaria Municipal de Cultural.
Assista ao clipe de Bossa Nossa, da Cia Nós da Dança

DEU CERTO: RAP da Saúde no Dia Mundial de Luta Contra a Aids

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DEU CERTO: RAP da Saúde no Dia Mundial de Luta Contra a Aids:
fita_aidsNeste sábado, 1º de dezembro, o Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi lembrado em todo o mundo, com ações para prevenção e promoção da saúde e contra o preconceito, manifestações de apoio às pessoas vivendo HIV/Aids, homenagens a quem faleceu por conta da doença e reivindicações pelo acesso ao tratamento.
No Rio de Janeiro, o Cristo Redentor, a Catedral Metropolitana, os Arcos da Lapa, a Praça Paris, a Câmara Municipal, o Centro Cultural Wally Salomão e os monumentos a Estácio de Sá e Zuzu Angel foram iluminados em vermelho para lembrar a data. A ação foi uma iniciativa da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC-RJ).
RAP da Saúde: Protagonismo Juvenil e Promoção da Saúde
RAP DA SAÚDEA Rede de Adolescentes e Jovens Promotores da Saúde (RAP da Saúde) aderiu à mobilização pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids, com diversas ações em apoio à campanha Fique Sabendo, do Ministério da Saúde, para realização do teste para o diagnóstico da infecção pelo HIV. Em Sulacap, integrantes do polo RAP da Saúde Masao Goto distribuíram o laço vermelho, símbolo da luta contra a Aids, no entorno do Centro Municipal de Saúde Professor Masao Goto, onde o diagnóstico pode ser realizado.
“Ao entregar a fita vermelha, os jovens e adolescentes do RAP da Saúde conversavam com as pessoas sobre a importância de realizar o teste diagnóstico e ‘ficar sabendo’. O resultado foi muito positivo. Além de promover o diagnóstico e trazer as pessoas para dentro da unidade de saúde, a ação envolveu profissionais e gestores da unidade, contribuindo para maior integração das equipes”, conta Verônica Lima, responsável pelo polo RAP da Saúde Masao Goto.
No Rio de Janeiro, monumentos como o Cristo Redentor foram iluminados em vermelho, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids
No Rio de Janeiro, monumentos como o Cristo Redentor foram iluminados em vermelho, em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids
A programação também incluiu uma oficina sobre prevenção da Aids, dinamizada pelo jovem Artur Moreno, e um debate envolvendo profissionais de saúde, usuários da unidade, adolescentes, jovens e adultos. Todas as atividades contaram com a participação de surdos e ouvintes, confirmando que não há barreiras para a acessibilidade.
No polo Jacarezinho, os jovens e adolescentes do RAP da Saúde também participaram do Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O responsável pelo grupo, Daniel de Souza, conta que a experiência foi oportunidade para dar as boas-vindas aos novos integrantes da equipe. “Foi muito interessante iniciar as atividades deste grupo de novos colaboradores numa data tão significativa como o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Os jovens e adolescentes recepcionaram as pessoas que chegavam na  Clínica  da Família Anthidio Dias da Silveira para realizar a testagem rápida da campanha Fique Sabendo. Além de conversar e tirar dúvidas sobre o tema, os participantes puderam conhecer melhor os profissionais de saúde e a rotina da unidade, o que é fundamental para o nosso trabalho”, comemora Daniel.
Atividades sobre prevenção das DST/Aids e promoção da saúde também foram desenvolvidas no Polo Maré, dia 29 de novembro, durante o evento de encerramento de projetos da Escola Municipal Tenente General Napion, onde o RAP da Saúde atua. Em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, os jovens e adolescentes promoveram uma oficina sobre DST/Aids e um jogo de perguntas e respostas sobre o tema, a partir de um dado que apontava as questões.
RAP da Saúde no Dia Mundial de Luta Contra a Aids
RAP da Saúde no Dia Mundial de Luta Contra a Aids
“Foi muito interessante e ao mesmo tempo desafiante trabalhar com estudantes dentro do ambiente da escola. Fomos alertados de que não poderíamos distribuir preservativos e lubrificantes – materiais geralmente utilizados nas nossas ações – pois os pais dos alunos poderiam não gostar da ideia. Os kits foram confeccionados e entregues fora dos muros da escola. Do lado de dentro, conversamos, debatemos, brincamos e aprendemos sobre o tema, com todo o apoio da coordenação e dos professores”, avalia a responsável pelo Polo Maré, Roberta Sales.
Na Rocinha, as ações foram desenvolvidas em torno do Adolescentro Paulo Freire, que promoveu uma edição do Adolescine com o filme “Histórias de todos nós”, e da Clínica da Família Otto de Carvalho. Os jovens e adolescentes também precorreram a comunidade para distribuir fitas vermelhas , bottons do RAP da Saúde e conversar com as pessoas sobre a prevenção e o diagnóstico da Aids.
No polo Campo Grande, o RAP da Saúde marcou presença na ação de prevenção e promoção da saúde realizada pelo Centro Municipal de Saúde Dr. Décio Amaral Filho, no bairro de Urucrânia, em Santa Cruz. Os adolescentes e jovens percorreram o território para informar os moradores e o comércio local sobre a atividade desenvolvida na unidade de saúde, distribuir preservativos e conversar sobre o tema, chamando atenção para a importância da realização do teste diagnóstico. “Foi interessante perceber que conseguimos motivar a população local a ir até a unidade de saúde para fazer a testagem para o diagnóstico de HIV e sífilis. A atividade foi oportunidade para que os próprios jovens realizassem o teste e tomassem a vacina contra hepatite B”, conta Luane Cerqueira, estagiária do RAP da Saúde
Luciane Alves, dinamizadora do RAP da Saúde no polo Campo Grande, aproveitou para realizar o teste diagnóstico para HIV e sífilis e tomou a última dose da vacina contra hepatite B.
Luciane Alves, dinamizadora do RAP da Saúde no polo Campo Grande, aproveitou para realizar o teste diagnóstico para HIV e sífilis e tomou a última dose da vacina contra hepatite B.
No Alemão,  o RAP da Saúde investiu em metodologias criativas para abordar mitos e verdades sobre DST/Aids e no já consagrado Camelô Educativo, para distribuição do laço vermelho. As ações foram desenvolvidas em parceria com o Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção (EDUCAP) e o seu Núcleo para Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva, que disponibiliza preservativos e materiais informativos sobre o tema. Na Tijuca, as atividades foram realizadas em colaboração com o Centro Municipal de Saúde Carlos Figueredo Filho, no Borel, e promoveram a mobilização local, dentro e fora da unidade de saúde.
Quer compartilhar suas ações pelo Dia Mundial de Luta Contra a Aids?
Envie um email para elosdasaude@gmail.com contando a sua experiência!

Retenção de líquidos? Invista nos alimentos diuréticos!

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Retenção de líquidos? Invista nos alimentos diuréticos!:

Difícil encontrar ou atender alguma mulher que não se queixe de retenção de líquidos. Seja, por um intestino preguiçoso, por falta de água, excesso de sal na alimentação etc. Para amenizar este problema procure consumir com mais frequência os alimentos listados:

- Fibras insolúveis associadas a uma ingestão adequada de líquidos permitem que o intestino funcione de forma regular (são eles: farelo de trigo não processado ou farelo de arroz, cereais integrais, pão integral);
  
- Ervilha, abóbora, beterraba, repolho, tomate, broto de feijão, pepino, vagem, alcachofra, berinjela e nozes;

 - Raízes, incluindo batata e cenoura;

 - Verduras como o espinafre, escarola, agrião, salsinha, alface;
  
- Frutas como a maçã, laranja, morango, melancia, melão, limão, abacaxi, maracujá;
  
- Consuma mais chás, principalmente de hortelã e erva-doce, suco de limão;
  
- Ingerir no mínimo 2 litros de água por dia.

Ah, e cuidado com o excesso de drenagem linfática, ela pode promover perda de vitaminas hidrossolúveis. Informe seu Nutricionista se estiver realizando este tipo de procedimento para que ele ajuste seu Plano Alimentar.


*** O texto acima é de responsabilidade do autor. Para dúvidas sobre o conteúdo do texto, deixe seu comentário ou entre em contato com o autor através dos contatos disponibilizados em sua assinatura.

10 sugestões para o seu filho amar comidas saudáveis...

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10 sugestões para o seu filho amar comidas saudáveis...:

Um estudo americano publicado na revista Clinical Pediatrics, depois de avaliar crianças e adolescentes obesos, concluiu que é nos primeiros anos de vida que uma pessoa aprende a comer, pois descobriu que mais da metade já se encontrava nessa situação aos 2 anos de idade. Segundo os pesquisadores, os hábitos alimentares aprendidos nessa primeira fase orientam a criança em seu futuro e são difíceis de serem modificados. Justamente nesse período, os pais têm mais dúvidas à mesa tentando cumprir bem o seu papel. Conheça as principais sugestões dos especialistas para oferecer uma boa educação alimentar ao pequeno.

1. Seja o exemplo
Papai e mamãe são os maiores exemplos, mas isso nem sempre é bom. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, 40% dos adultos brasileiros são obesos, o que prova: a alimentação dos pais não reflete bons hábitos. Não adianta nada o casal acostumado a pedir sanduíche no almoço e comida chinesa no jantar imaginar que ensinarão o filho a comer saudavelmente. Se ele não presenciar a mãe saboreando uma deliciosa salada, não vai fazer o mesmo. Iniciar as modificações desses hábitos ainda durante a gravidez - que também exige uma boa alimentação - dará mais tempo para efetivá-las até que o bebê comece com as papinhas. A mudança, em geral, é difícil, principalmente nas primeiras semanas, mas o investimento vale a pena. Caso a criança vá ficar aos cuidados de outra pessoa, como parentes e berçários, verifique como é a conduta deles também.

2. Aprenda a cozinhar
Segundo a maioria dos especialistas, o fato de as famílias comerem de maneira inadequada tem a ver com a falta de tempo e a disposição para cozinhar. Primeiro passo: distribua tarefas e organize os horários para que alguém consiga ser o cozinheiro. Muitas pessoas descobrirão que preparar um prato saudável requer menos tempo do que se imagina. Pedir ajuda a parentes, amigos e vizinhos gourmet também é uma boa dica. Já existem no mercado livros de culinária destinados aos cozinheiros de primeira viagem, com fotos e textos bem didáticos. Quando aprendem a cozinhar, os pais também ficam mais conscientes sobre as vantagens de uma alimentação saudável. E podem (por que não?) descobrir um prazer nisso.

3. Diversifique a papinha
Uma boa papinha precisa incluir os três grupos alimentares: construtores (carnes de boi, de frango e de peixe, feijão, ervilha, proteínas), energéticos (arroz, macarrão, batata, carboidratos em geral) e reguladores (legumes, verduras, fibras). Diversifique bastante. Oferecer o máximo possível de variedades de alimentos é importante para garantir o fornecimento de todos os nutrientes necessários ao crescimento do bebê. É importante também para ele conhecer e se acostumar com a comida, descobrir suas preferências e tolerâncias. Quando é colocada em contato com muitos tipos de alimento, a tendência da criança é aceitar tudo, incluindo frutas, legumes e verduras. Quanto menos variado for o cardápio, mais seletiva ela será, principalmente na adolescência, o que pode prejudicar seu desenvolvimento e até o futuro controle de peso.

4. Prepare combinações apetitosas
Comida de criança tem de ser gostosa e não apenas uma soma de ingredientes. Crie combinações que um adulto também apreciaria, com bom senso, levando em conta os diferentes sabores e as misturas possíveis - e cabíveis. Não é recomendável utilizar sal, pois os alimentos já contêm sódio suficiente para suprir as necessidades diárias de uma criança - em excesso, ele causa hipertensão e problemas renais. Personalize a receita com temperos in natura, como cebola, alho, salsa, cebolinha e outras ervas, para deixar a papinha mais gostosa. Comida malfeita desestimula o bebê a gostar de comer.

5. Respeite cada fase
Respeitar cada fase até os 2 anos incentiva o apetite infantil. Sem os dentes não tiverem nascido, o bebê consegue apenas ingerir papinhas pastosas, preparadas com alimentos amassados (jamais batidos no liquidificador). Depois disso, a consistência deve caminhar gradualmente para uma sopa pedaçuda. Entre os 8 e 9 meses de idade, já é possível oferecer alimentos macios em pedaços. Carnes podem ser moídas, picadas ou desfiadas. Quando a mastigação não é estimulada, a criança tende a não aceitar saladas, carnes em pedaços, frutas e alimentos que exijam mais, principalmente os que são boas fontes de proteínas e fibras.

6. Ofereça muita água
Acostume seu filho a beber água ou ele poderá crescer sem esse hábito. A água é muito importante na infância para ajudar no bom funcionamento do intestino e diminui o risco de problemas como dores de cabeça e musculares, dificuldade na digestão e sobrecarga nos rins. Não existe uma recomendação médica específica sobre a quantidade, mas ofereça depois das refeições - nunca durante - e entre elas. Faça o mesmo com os sucos. Com o tempo, a própria criança aprenderá a indicar que está com sede.

7. Evite as guloseimas
Evite açúcar, café, enlatados, frituras, refrigerantes, balas, salgadinhos e outras guloseimas sempre, mas, principalmente, nos dois primeiros anos. São alimentos de grande valor calórico e sem nenhum nutriente, além de não acrescentarem nada ao organismo. Muitos contêm aditivos químicos. Um bebê criado saudavelmente vai entender que a sobremesa é fruta, e não doce. Mesmo que mais para a frente tenha contato com as guloseimas, a criança terá outra relação com elas.

8. Deixe a criança comer o quanto quiser
Até os 2 anos, ela tem a capacidade de saber exatamente quando está saciada e obedece a essa ordem do organismo. Se os pais insistem para que ela se alimente mais, acabará fazendo isso para agradá-los e corre o risco de perder tal habilidade. Não saberá mais distinguir quando a fome acabou. Com o tempo, seu estômago pode dilatar, aumentando o risco de se tornar uma pessoa obesa.

9. Observe o quanto seu filho come
Cuidado com o quanto oferece de comida. Uma grande quantidade pode assustar a criança e até desestimular seu apetite. A tendência do adulto é fazer o prato semelhante ao seu, esquecendo que o estômago infantil é menor - a capacidade gástrica de um bebê de 1 ano, por exemplo, é de 250 ml, enquanto a de um adulto é de 1,3 mil ml. Para não exagerar, observe durante algumas semanas o quanto seu filho come. Em alguns dias, ele come mais e, em outros, menos, mas você notará que existe uma quantidade-padrão que pode servir como referência.

10. Mantenha os mesmos horários de refeição
Isso ajuda na organização do metabolismo da criança, que conseguirá entender melhor as sensações de fome e saciedade. A atitude também vai ajudar na rotina de casa: fica mais fácil saber a hora de ir para a cozinha preparar o almoço ou a antecedência necessária para fazer compras. Sem falar que os pais também conseguem administrar melhor o tempo e estar presentes na mesa com o filho - ou procurar que alguém adequado esteja.

Fonte: Bebe.com.br